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Igor Arruda

Campo Grande (MS)

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Sobre mim

Advogado. Assessor jurídico na Procuradoria Geral do Estado do Mato Grosso do Sul, pós-graduado em direito tributário pelo IBET.

Publicações

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Artigo · há 8 anos

A (im)possibilidade de declaração de inconstitucionalidade pelos Tribunais Administrativos dos Poderes da República.

Na atual conjectura do sistema jurídico brasileiro, poderia haver a possibilidade de análise de validade das normas por parte dos Tribunais Administrativos? É lícito aos Tribunais Administrativos...

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Artigo · há 8 anos

Quem deve pagar a conta?

Não obstante o sentimento de revolta e tristeza que assola a todos seres humanos quando se deparamos com notícias de catástrofes (tais como rompimento de barragens), é importante ter em mente o...

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Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 16%

Direito Tributário, 16%

Direito Administrativo, 16%

Direito Financeiro, 16%

Recomendações

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Mariana Rodrigues Costa

Modelo · há 11 anos

[Modelo] Ação de Adoção C/C Guarda Provisória

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA...ª VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA... FULANO (nome, qualificação e residência), sua esposa (nome, qualificação e residência), e BELTRANA (mãe...

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Cezar Rodrigues

Modelo · há 10 anos

Direito da criança estrangeira

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE GARÇA/SP. Processo xx RAFAEL xxx, pai de FERNANDO xxx menor impúbere ambos devidamente...

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